Ação de Depósito

Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

Várias decisões do STJ têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.

Clipping de Legislação (Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Abril de 2018)

Clipping de Legislação.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação condenatória. Danos morais.

Reportagem televisiva. Matéria sobre quadrilha de assaltantes da capital. Imagem e nome do autor exibidos. Ausência de envolvimento com os crimes. Abalo moral evidenciado. Dever de indenizar caracterizado.

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das

Apelações criminais. Recursos da acusação e da defesa de um dos acusados.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe.

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Tributário. Embargos à Execução Fiscal. ICMS

Não pagamento do Tributo declarado em guia. Prescrição do Crédito Tributário

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

aspectos gerais no ordenamento jurídico ou de parte dele, considerando que a lei processual penal

Sem provar culpa do senhorio, inquilinos não serão indenizados por incêndio

Os inquilinos alegaram que as causas do incêndio foram as precárias instalações da rede elétrica da residência, fato de conhecimento do proprietário, que nenhuma cautela tomou para evitar o acidente

Plano de saúde nega cirurgia e paga indenização

Paciente portadora de osteoporose que sofreu fraturas vertebrais receberá indenização no valor R$ 10 mil por danos morais.

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.

Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, à unanimidade, negar provimento à

Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Depósito. Prisão civil. Impossibilidade. Questão pacificada nesta corte.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 9ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.